O Poder Judiciário da Comarca de Penalva agendou cinco sessões do Tribunal do Júri para o mês de novembro. Os julgamentos estão marcados para os dias 4, 5, 6, 17 e 18, e serão presididos pela juíza Julyanne Maria Ribeiro Bernardo. Na primeira sessão, dia (04/11) o réu será Edmilson Mota Belfort. Ele está sendo acusado de prática de homicídio, que teve como vítima Igor Ubiraci Aires Campelo. A motivação do crime teria sido porque Igor Ubiracy furtou uma porca de Edmilson. Conforme informações da denúncia, o crime ocorreu em 2 de janeiro de 2023, no bairro Campina. Igor foi morto com uma facada nas costas. A polícia apurou que a vítima estava participando de uma passeata em comemoração ao resultado das eleições, fantasiada de Padre Kelmon, momento em que parou em um quiosque. O denunciado chegou ao local, tomou uma dose de bebida alcoólica, saindo logo em seguida. Instantes depois, Edmilson retornou, dirigiu-se até a vítima e teria aplicado uma facada nas costas de Igor sem chance de defesa
Para a segunda sessão,”dia (05/11) o réu será Idenaldo dos Santos Reis, acusado de prática de homicídio que teve como vítima Adeílson dos Santos Campos, em 30 de junho de 2022.De acordo com a denúncia, a vítima estava em uma boiada, quando o denunciado teria puxado uma toada e ninguém deu atenção. Em sequência a vítima ao cantar a mesma toada, agradou a todos, tendo repetido a música por algumas vezes. Diante da situação, o denunciado teria se sentido humilhado, indo na direção de Adeílson e atingindo-o no pescoço com um golpe de faca. Em depoimento, algumas testemunhas afirmaram que não houve briga ou discussão anterior entre o denunciado e a vítima. Quando interrogado, Idenaldo confessou a autoria.
A terceira sessão dia (O6/11) tem como réu Raimundo de Jesus Santos Torres, que responde pela acusação de tentativa de homicídio contra Ives Magalhães de Almeida, policial militar. De acordo com a apuração policial, o crime aconteceu em 6 de agosto de 2022, no povoado Jacaré, localidade da zona rural de Penalva. No dia e local descritos, a vítima estava de plantão na cidade de Penalva, quando a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica em uma festa. Ao chegarem ao local, Raimundo, conhecido na localidade como “Dico Marley”, estava bastante alterado, após discussão com sua namorada.O denunciado teve que ser contido com o uso de spray de pimenta e retirado do local. De repente, aproveitando-se de um momento de distração de todos, ele observou que o soldado Ives estava de costas e o atingiu com um golpe de facão na nuca. Os outros policiais tiveram que atirar no denunciado, que foi levado ao hospital juntamente com o soldado. Em depoimentos, algumas testemunhas afirmaram que “Dico Marley” ficou revoltado por ter sido retirado da festa, por isso tentou matar o soldado Ives.
Na quarta sessão dia (17/11) de julgamento, o réu será Gildevan Andrade Serejo, que responde pela acusação de homicídio contra Jailson da Conceição Nunes Silva. Consta no inquérito policial que, no dia 14 de janeiro de 2024, por volta das 8 da noite, no povoado Jacaré, o denunciado, em companhia de outra pessoa, teria matado Jailson com tiros de arma de fogo e facadas. Em depoimento, familiares da vítima, relataram que, dias antes, Jailson havia dito que estava sendo ameaçado por integrantes de facção.
FEMINICÍDIO
A quinta e última sessão da pauta, marcada para o dia 18 de novembro, terá como réu Sandro Franco Nunes, acusado de crime de feminicídio que vitimou Natiany Pereira Mendonça. O crime ocorreu no dia 22 de outubro de 2024, na residência do casal, no Povoado Juçaralzinho, e, conforme apurado, ele teria matado a companheira na presença do filho do casal. Segundo apurado, Natiany e Sandro conviviam desde 2015 e tiveram dois filhos. No dia dos fatos, por volta das 22h, a vítima e o denunciado e mais duas pessoas, estavam na casa. Todos estavam conversando no quintal, entre os quais, Adriano, irmão do réu.Os outros ocupantes da casa viram no momento em que Sandro apareceu, tomou água, e voltou para o quarto. De repente, todos ouviram o grito de Natiany pedindo socorro, seguido da fala “ai meu coração”. Adriano foi até o quarto e presenciou Sandro em pé, segurando os braços da vítima, enquanto apontava uma faca em direção a ela. Natiany já havia sido atingida por uma facada e estava ensanguentada. Ele tentou segurar o irmão pelo braço, mas Sandro soltou-se e conseguiu atingir a mulher mais uma vez, fugindo em seguida.
Fontes:
Comarca de Penalva -MA,Juíza Dra. Julyanne Maria Ribeiro Bernardo
Secretário Judicial:
Dr.Helton Ferdinandes Costa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Celebremos a inocência, a esperança e a magia que habitam em cada criança, lembrando que a imaginação, atitudes simples podem transformar o mundo em um lugar mais divertido e feliz para as crianças. Luana distribuiu lanche, pipoca, refrigerante, presentes. “Foi uma tarde diferente, voltada para as crianças que compareceram no local vindas de diversos bairros da cidade de Penalva.
Muita brincadeira, animação, uma tarde alegre para as nossas crianças. Todos os anos realizamos esse evento, já fazendo parte do nosso compromisso com o bem estar das nossas crianças.
Além do dia das crianças, fazemos Ação Social pela semana Santa,com distribuicão de ovos de páscoa, Natal, o Sopão da Luana, dia das mães ( essas ações também acontecem dentro da Colônia -Z23), além do dia a dia recebendo pessoas em minha residência tomando um cafezinho comigo com muito carinho, conversando, isso já faz parte do meu cotidiano, quem me conhece sabe muito bem disso, gosto de estar perto de pessoas amigas”, disse Luana da Colônia, já no seu segundo mandato de vereadora , atualmente é presidente da Câmara Municipal de Penalva.
Será julgado em Penalva, na Baixada Maranhense o acusado de um feminicídio – José Domingos Melônio Ferreira Trindade, vulgo “Mingo” ocorrido no dia 18 de dezembro de 2024, no Povoado São Malaquias, agindo com animus necandi ( intento de matar), com requintes de violência doméstica e familiar, utilizando recurso que dificultou a defesa e por meio cruel, matou a ex- companheira, Maria Lúcia Maia Moraes, conhecida por ” Lucinha’.
Só voltou a ter consciência de sua pessoa já em Penalva, embora sutilmente quando foi mandado de volta a terra exatamente no local onde foi encontrado e socorrido pelo pai de Byll do Arrocha, o pescador senhor José Ribamar dos Santos hoje com 90 anos Bento vividos “Capucho”, tendo sentido dores nos dentes (resultado da extração). Em São Luís a junta de odontólogos que examinou o jovem raptado evidenciou que houve uma tentativa de extração dos dentes molares, no entanto as raizes (pelo exame radiográfico), estavam perfeitamente evidenciadas.


Agora, depois da sanção do executivo, será lei obrigatória à contratação dos fazedores de cultura, em shows, eventos que o município promover, inclusive com o cachê após a realização do evento, quando de cada apresentação.





A Câmara Municipal de Penalva presidida por Luana Alves de Morais, em sua nova estrutura, criou à “Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria”, como uma forma de lutar pelos direitos das mulheres, principalmente as que encontram-se em estado de vulnerabilidade, mas que precisam ter os seus direitos constitucionais garantidos por lei que, muitas das vezes, são negados no próprio seio familiar.As ex-vereadoras Natália Rodrigues e Flávia Moreira lutaram por esse espaço defensor dos direitos igualitários da mulher.
Luana Alves de Morais, atual presidente do parlamento penalvense, colocou em votação no plenário da Câmara Municipal o Projeto de Resolução N°. OO5 / 2025, demonstrando sensibilidade ao tema e foi devidamente aprovado para implementação do tão importante projeto. A Procuradoria e Ouvidoria Legislativa será constituida de vereadoras, designadas pela presidente, sendo uma (1) procuradora da mulher a Jeane Pereira Santos e duas (2) adjuntas-Rosanilde de Jesus dos Santos e Luara Roberta Moraes Moreira que contarão com o suporte técnico de toda estrutura da Câmara de Vereadores. E trabalhará respaldada pelas leis no que tange a essas questões. De acordo com o artigo 16 da Lei no 13.460/2017, o prazo para responder às manifestações recebidas é de até 30 dias, que poderá ser prorrogado por mais 30, com justificativa. O principal papel é receber denúncias de violência e violação de direitos contra a mulher, bem como reclamações, elogios e sugestões, servindo como um canal de escuta para as mulheres que buscam informações e suporte em casos de violência doméstica, seja virtual, assédio ou discriminação de gênero.
Será um caminho efetivo para dar voz às mulheres, acolher denúncias e dar suporte às políticas públicas relacionadas aos seus direitos e servir como um espaço para acolher sugestões, reclamações e denúncias de violência doméstica, psicológica ou patrimonial ou de qualquer situação discriminatória e encaminhar ao setor competente para cada situação apresentantada”, enfatizou Luana da Colônia, a qual já vem fazendo um trabalho social nos seus dois mandatos de vereadora, agora como presidente da Câmara Municipal, visa ampliar e fortalecer esse trabalho voltado para as mulheres.